Nao estranhe se ...
Tal como na maioria dos Paises, Mocambique criou mecanismos legais que regulam a venda e o consumo de bebidas alcoolicas, prevendo um controle apertado nas condicoes de acesso e comercializacao.
“… Este decreto visa regulamentar a produção, venda e prevenir o consumo nocivo das bebidas alcoólicas, protegendo o individuo e a sociedade, de modo que, de maneira contínua e substancial, diminua o seu impacto negativo na saúde e no bem – estar social dos moçambicanos”.
Apesar deste diploma nao ser propriamente novo (foi aprovado em 2013), apenas recentemente se comecaram a ver na practica algumas medidas concretas, como sao o caso da proibicao de venda de bebidas alcoolicas na via publica bem como a aposicao de mensagens nos rotulos das garrafas indicando a proibicao da sua venda a menores de 18 anos.
Se no inicio as garrafas de Vinho nao chegavam com este tipo de mensagem no rotulo (salvo raras excepcoes), agora vai tornar-se bastante comum em Mocambique este tipo de mensagens atraves de autocolantes bem visiveis - nalguns casos ate um pouco exagerados na minha modesta opiniao!
Noutras latitudes, nomeadamente em Franca, este assunto esta igualmente na ordem do dia com a discussao publica acerca de uma mais que provavel flexibilizacao da Lei Evin. Em vigor desde 1991, esta Lei limitava de forma bastante severa a publicidade a bebidas alcoolicas e tabaco.
Julgo que todos estamos de acordo com o espirito subjacente a este tipo de medidas, podendo apenas discordar com as medidas e acima de tudo com a sua proporcionalidade!
Saudacoes Vinicas
Filipe Carvalho